Na noite da última quarta-feira, a alta cúpula do Corinthians se reuniu com representantes da SAFiel, projeto que pretende transformar o clube em uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), no Parque São Jorge, por cerca de quatro horas. Segundo Osmar Stabile, a conversa teve como objetivo esclarecer dúvidas da diretoria alvinegra quanto ao projeto, além de aproximar os organizadores dos órgãos fiscalizadores do Timão.
Além disso, de acordo com o mandatário, todo o processo deverá seguir os ritos estabelecidos pelo Estatuto do clube e passar pelo crivo de órgãos como o Conselho de Orientação (Cori), Conselho Fiscal (CF), Conselho Deliberativo (CD) e também pelos associados.
“Nós fizemos várias perguntas para eles. Há algumas que me incomodam muito, a questão do financiamento, de como, por exemplo, o presidente do Corinthians deve se portar nesse caso. Nós temos aí o Conselho de Orientação (Cori), o Conselho Fiscal, o Conselho Deliberativo (CD), e temos os associados que, por uma eventualidade, venha uma SAF lá na frente, a gente tem que pensar sempre na legalidade. Então, tem que passar por todos os órgãos. É demorado, mas é uma questão, é o rito que tem que fazer, é uma questão que nós temos que passar pelo crivo do Conselho Deliberativo, do Cori, do Conselho Fiscal e dos associados”, comentou em entrevista ao programa 90 minutos, do Metrópoles Esportes.
Atualmente, o Estatuto do Corinthians não possui uma regulamentação específica sobre a transformação do clube em uma SAF. Desta forma, uma eventual operação precisaria ser analisada de acordo com as regras estatutárias existentes, principalmente em relação à natureza jurídica do clube, ao patrimônio e à necessidade de aprovação dos órgãos competentes.
O regimento atual aponta que o Corinthians mantém sua natureza de associação sem fins lucrativos e possui mecanismos de proteção sobre seu patrimônio. Com isso, uma eventual proposta de SAF precisaria ser analisada sob os aspectos financeiro, jurídico e societário.
Nesse processo, seria necessário avaliar quem seria o investidor, a origem e a capacidade dos recursos, seu histórico, as garantias oferecidas, o volume de aporte, o prazo do investimento e o que receberia em contrapartida. Também seria necessário definir se a operação envolveria uma parceria comercial, a participação em uma empresa ligada ao futebol — como é a SAFiel — ou a constituição de uma eventual SAF, além de estabelecer quais marcas, imóveis, direitos ou outros ativos do Corinthians seriam utilizados.
Como a parceria com a SAFiel envolveria a transferências de ativos do futebol (futebol profissional masculino, feminino e categorias de base; direitos econômicos e federativos dos atletas; contratos e propriedades comerciais; marcas vinculadas ao futebol; gestão do financeira dos passivos), o Estatuto prevê a necessidade de aprovação de 2/3 do Conselho Deliberativo. Por isso, antes de qualquer avanço, seria necessário mapear quais órgãos do clube precisariam analisar e aprovar cada etapa da operação.
Em outro momento do programa, a apresentadora e jornalista Marília Ruiz informou que Osmar Stabile, em contato com ela, afirmou que assinaria a proposta não vinculante enviada pela SAFiel em julho caso o grupo quite a dívida do Corinthians com a Caixa Econômica Federal referente ao refinanciamento da Neo Química Arena, estimada em R$ 642 milhões.
Após a reunião, em contato com a imprensa, Eduardo Salusse e Carlos Teixeira, fundadores da iniciativa SAFiel, afirmaram que o objetivo do encontro não foi a assinatura da proposta não vinculante apresentada nas últimas semanas, mas sim sanar diversas dúvidas de integrantes do clube sobre a SAFiel.
Antes da formalização do documento com os questionamentos, os membros do projeto esclareceram que houve um “acerto de contas” a respeito de polêmicas entre as partes. O grupo admitiu que houve um avanço para reduzir a resistência por parte do Corinthians.
Entre os presentes, além de Osmar Stabile, estiveram o presidente do CD, Romeu Tuma Júnior, o presidente do Cori, Miguel Marques, e o presidente do CF, Haroldo Dantas, além de outros diretores. Pelo lado da SAFiel, também marcaram presença integrantes do Comitê de Acompanhamento SAFiel (CAS), órgão responsável por acompanhar a tramitação da proposta de SAF apresentada ao Corinthians.
Agora, no prazo de até dez dias, a SAFiel deverá apresentar ao Corinthians respostas para todos os pontos questionados durante a reunião. A partir disso, o clube poderá analisar os esclarecimentos e definir os próximos passos em relação à proposta.
Relembre a proposta da SAFiel
A SAFiel apresentou sua proposta para Osmar Stabile no dia 2 de junho, que prevê a captação de R$ 2,5 bilhões, podendo chegar a R$ 3 bilhões. Os valores seriam destinados, principalmente, para quitar as dívidas do futebol, realizar investimentos esportivos, melhorar a infraestrutura, implementar mecanismos de governança e fortalecer o clube social.
Um dos principais pontos da proposta é a influência direta do torcedor na política do clube, com investimentos a partir de R$ 250 e limites de participação por CPF. Investidores externos poderiam participar por meio de ações sem direito a voto, em caso de necessidade de complementar o montante previsto.
Outro ponto importante é a garantia de preservação da identidade do Timão. Caso assuma o controle, a SAFiel não tem a permissão de alterar elementos como nome, símbolos, cores e o próprio escudo. Em cenários de descumprimento de obrigações essenciais, problemas graves de gestão ou descaracterização da identidade institucional, o Corinthians pode ativar uma cláusula para retomar o controle para gerir o futebol.
A efetivação da operação dependeria de uma série de etapas, como a aprovação dos órgãos estatutários do Timão, a realização de uma investigação por uma empresa independente, validações regulatórias e a aprovação final dos associados em Assembleia Geral.
Por fim, a SAFiel já revelou um cronograma que detalha os prazos para que as ações previstas sejam realizadas. Para além da apresentação da proposta, que está nas mãos do Corinthians, as iniciativas aconteceriam de maneira gradual e seriam concluídas após um ano. Veja abaixo:
- Entrega da proposta: já realizada;
- Assinatura da proposta: a partir da data de aceitação;
- Instalação do sistema virtual para início das diligências: 30 dias após a aceitação;
- Conclusão da due diligence e do valuation do clube (a ser realizado por uma empresa Big Four): 180 dias após a aceitação;
- Registro dos fundos e/ou ofertas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM): entre 180 e 210 dias após a aceitação;
- Roadshow (apresentação do projeto para diversos públicos) e período de reservas: 210 dias após a aceitação;
- Anúncio dos conselheiros independentes e do CEO: 210 dias após a aceitação;
- Aprovação da SAFiel em Assembleia Geral (AG) dos associados: 300 dias após a aceitação;
- Chamada de capital para integralização dos recursos: 300 dias após a aceitação;
- Instalação da governança e início das operações: 360 dias após a aceitação.
