- Por Henrique Vigliotti e Fabio Luigi / Redação da Central do Timão
O Corinthians enviará representantes de sua diretoria para a audiência pública que tratará sobre a medida provisória das bets, assinada pelo Governo Federal no final de setembro. A reunião ocorrerá nesta terça-feira (3), a partir das 10h (de Brasília), na sala de sessões da Segunda Turma do STF. A informação foi divulgada inicialmente pela Itatiaia e confirmada pela Central do Timão.
Segundo a reportagem da Itatiaia, estarão representando o Corinthians no encontro: Vinicius Manfredi (superintendente de marketing) e Pedro Soares (diretor jurídico). Existe a expectativa de que o presidente Osmar Stabile também marque presença. Neste momento, o contrato do Alvinegro com a Esportes da Sorte, então patrocinadora máster do clube, está suspenso em virtude da MP assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, no último dia 25 de setembro.
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8027, que questiona a legitimidade da MP e pede a suspensão desta, foi o responsável pela convocação da audiência pública. A medida oficializada pelo Governo Federal proíbe a realização de jogos virtuais e a operação das casas de apostas no país.
A discussão no STF deverá tratar dos impactos econômicos da medida provisória no futebol e outros âmbitos da sociedade. Na audiência pública, também está programada as discussões referentes a segurança jurídica e contratos fechados antes da proibição por parte do Governo. O encontro terá a presença de outros representantes de clubes, do setor das apostas, empresários e membros dos ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Vale ressaltar que o Congresso Nacional tem como prazo o dia 25 de janeiro de 2027 para analisar e colocar em votação a Medida Provisória que veta a operação das casas de apostas no Brasil.
Parceria entre Corinthians e Esportes da Sorte; divergências sobre eventual rescisão
O Alvinegro possui parceria com a bet desde meados de 2024 e com contrato válido até 2029, em acordo que pode atingir R$ 200 milhões por ano – R$ 150 milhões fixos por ano – a depender de metas a serem batidos pela instituição.
Na semana passada, a Esportes da Sorte notificou o Corinthians solicitando a rescisão contratual do acordo. Apesar da manifestação da patrocinadora, o clube alvinegro não reconhece o vínculo como encerrado e mantém o entendimento de que o acordo está suspenso. O clube pediu à empresa para que aguarde os desdobramentos da audiência pública em Brasília. Caso a MP seja aprovada e passe a ser lei, o vínculo será rompido sem a necessidade do pagamento de multa por nenhuma das partes envolvidas.
O principal ponto de divergência entre as partes envolve a possibilidade de rescisão sem o pagamento de multa contratual. A Esportes da Sorte considera que as mudanças na regulamentação das apostas esportivas, que impediram a operação e a divulgação de seus serviços no Brasil, justificam o rompimento do compromisso sem penalidades financeiras. O Corinthians, por outro lado, avalia que essas circunstâncias não autorizam automaticamente o encerramento do contrato nas condições defendidas pela empresa.
Clube vem firmando parcerias pontuais para região nobre da camisa
Enquanto seu contrato com a Esportes da Sorte está suspenso, o Corinthians vem firmando patrocínios pontuais na região nobre da camisa até o final desta temporada. Recentemente, o Timão fechou parcerias com a Jota.ai e Shoppe.
Fonte: Central do Timão
