- Por Henrique Vigliotti e Fabio Luigi / Redação da Central do Timão
Nesta sexta-feira (6), a Comissão Eleitoral do Corinthians reavaliou e acolheu o pedido de reconsideração do registro da chapa 05 (Corinthians De Verdade). Desta forma, Sérgio Janikian e seus vices Antonio Rachid Junior e Simone Martins dos Anjos poderão participar das eleições do clube no próximo dia 28 de novembro, sábado, referente ao triênio 2027-2029.
Anteriormente, a Comissão Eleitoral, composta por Dalton Goia, Edson Geanelli, Marcelo Pestana, Paulo Antônio Couto e Paulino Neto, havia impugnado a candidatura do conselheiro em virtude de uma condenação sofrida em segunda instância por Janikian ligada a crimes contra a ordem tributária, algo que viola a Lei Geral do Esporte (LGE).
No entanto, em outubro, o TJ-SC anulou o julgamento que ocorreu de maneira virtual e resultou na condenação, determinando que as alegações fosse novamente analisadas em audiência presencial. Esta decisão não representou, de fato, a absolvição de Janikian, mas retirou os efeitos do julgamento anterior. Este, inclusive, foi um dos argumentos apresentados pela chapa ao recorrer para o pedido de reconsideração da impugnação.
No documento ao qual a Central do Timão obteve acesso, a Comissão Eleitoral afirma que a candidatura de Janikian foi deferida com algumas ressalvas. Se o julgamento presencial ocorrer antes das eleições presidenciais no Corinthians e o conselheiro acabar sendo condenado novamente, sua chapa será excluído do processo eleitoral e, consequentemente, não poderá estar presente na cédula de votação.
O material projeta outro cenário: se Sérgio Janikian for eleito e pouco depois for condenado pelo TJ-SC antes da posse. Caso isto ocorra, é recomendado que o presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Junior, convoque uma reunião extraordinária para tratar deste contexto. Essa alternativa foi sugerida, pois, no estatuto do Corinthians, não há uma regra estatutária específica para uma situação em que o candidato fique impedido de ocupar o cargo em caso de condenação.
Em sua conta no Instagram, Janikian celebrou a reconsideração da decisão por parte da Comissão Eleitoral do Corinthians: “A nossa Comissão Eleitoral se reuniu hoje durante o dia lá no Parque São Jorge, o processo democrático foi respeitado, eu tinha certeza absoluta que as pessoas iriam refletir melhor, que houve um equívoco que já está sanado, a nossa candidatura está homologada e está mantida, aliás, a gente nunca deixou de acreditar nisso. Sabemos que as pessoas que estão lá seriam absolutamente coerentes com o processo democrático e nos mantiveram firmes na nossa candidatura. Agora, daqui para frente, é trabalhar, dedicar corpo e alma, conquistar cada voto, mostrar a verdade, mostrar o que representa a nossa candidatura e chegar ao nosso objetivo final, que é realmente salvar o Corinthians”, disse.
Desta forma, até o momento, estão confirmadas as candidaturas de André Castro, Ilmar Schiavenato, José Mendes e Rozallah Santoro e Sérgio Janikian. Conforme já citado, o pleito eleitoral ocorrerá no próximo dia 28 de novembro.
Motivos iniciais da impugnação
Conforme já citado, o embasamento da impugnação da candidatura esteve pautado pela condenação em segunda instância do conselheiro no TJ-SC por crime tributário, ferindo artigos da Lei Geral do Esporte. A Comissão também detalha no documento que, em meio ao processo de inscrição, sua chapa recebeu uma notificação para tirar dúvidas sobre informações que estavam sendo veiculadas na imprensa referente à sua condenação, mas, inicialmente, uma resposta não foi apresentada.
Com isso, a Comissão Eleitoral recorreu ao departamento jurídico e de compliance para obter a confirmação das informações. O material também cita uma entrevista de Sérgio Janikian à Rádio Bandeirantes em que fez críticas ao “sistema”, citando o presidente da Comissão, Dalton Goia, e Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo.
No documento, o órgão afirma que a postura do candidato foi inadequado e sustentam que a crítica foi feita apenas pelo colegiado estar cumprindo rigorosamente o estatuto e as leis vigentes. A Comissão Eleitoral ainda ressalta a necessidade de “cautela, respeito e equilíbrio emocional” por quem pretende assumir a administração do Corinthians.
No pedido de reconsideração da impugnação da chapa afirma reconhecer a condenação, mas afirma que o julgamento virtual foi anulado pelo TJ-SC. A anulação ocorreu pelo fato de que a condenação aconteceu de maneira online, enquanto havia se solicitado uma audiência presencial. No entanto, a Comissão Eleitoral comentou que, à época, a decisão ainda não havia sido publicada no Diário Oficial da União. Ao analisar o caso novamente, a impugnação foi reconsiderada e aceitou a inscrição da chapa, mas com ressalvas citadas nesta matéria.
No entanto, sua candidatura ainda terá um novo prazo de 24h, entre os dias 9 e 10 de novembro, para a apresentação de pedidos de impugnação por parte dos associados.
Relembre a denúncia contra o ex-diretor
A denúncia contra o presidenciável é de 2009. Na ocasião, o empresário estava sendo investigado por um possível cancelamento e emissão inadequada de notas fiscais em uma empresa da qual era um dos sócios-administradores. Janikian e Cláudia Oliveira Peres Leskovar Borelli foram absolvidos por ausência de provas de participação efetiva da gestão, mesmo constando na lista de sócios, diferentemente de Jannivaldo Marques Santos, que foi condenado logo em primeira instância.
Porém, o Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), que faz o papel de acusador no processo, ingressou com um recurso pedindo a anulação da sentença. No final de julho deste ano, segundo o desembargador Volnei Celso Tomazini, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a decisão em primeira instância tem presunção relativa.
O magistrado defendia que Janikian deveria ter demonstrado que estava afastado de maneira informal ou sem nenhum poder de decisão dentro da empresa. Apesar disso, mesmo que não tivesse atuação na área comercial, não seria eximido de fiscalizar e exercer o controle legal sobre a empresa em questão. O documento ainda cita que o elevado valor de tributo sonegado gera um grande dano à coletividade. E, por isso, a punição imposta pelo desembargador Volnei era de três anos, um mês e 15 dias de prisão em regime inicial aberto.
Chapas seguem impedidas de participar do pleito e falsificação de assinaturas
A Comissão Eleitoral do Corinthians também fez uma análise sobre solicitações ligadas às disputas das chapas ao Conselho Deliberativo. De acordo com apuração da Central do Timão, nenhum dos recursos apresentados foram acolhidos e, com isso, as chapas 55 (Paixão Corinthiana), 44 (Tamos Juntos), 77 (São Jorge) e 83 (Valores Corinthianos) seguem impedidas de poder participar do pleito.
Ao todo, são 250 vagas no CD. As oito chapas mais votadas, com 25 integrantes cada, são eleitas para ocupar as cadeiras do órgão – 200 titulares. A nona e décima mais votadas, por sua vez, ficarão como suplentes – 50 cadeiras.
Em relação à possibilidade de falsificação de assinaturas nas documentações, a Comissão Eleitoral comenta que envio cada caso ao presidente do Conselho Deliberativo, Romeu Tuma Júnior, que será o responsável por dar andamento aos processos.
Pedidos de impugnação em análise
Em relação à disputa pela presidência, foram apresentados dois pedidos pela impugnação da chapa 07 (Transforma Corinthians), liderada por André Castro e que tem como vices Everton Dumbovscky e Luiz Soares dos Santos, e um contra a chapa 01 (Todos os Dias pelo Corinthians), que tem como líder Rozallah Santoro e Joaquim Arruda e José Mansur como vices.
Pelas vagas nas 250 cadeira do Conselho Deliberativo – 200 titulares e 50 suplentes -, quatro pedidos de impugnação foram formalizados entre as 19 chapas registradas. As solicitações envolvem as chapas 17 (Acelera Corinthians), 11 (Fiéis Mosqueteiros), 15 (Tradição Corinthiana) e 28 (Corinthians Obesessivo). A chapa 77 (São Jorge) havia pedido uma nova análise em relação à impugnação da inscrição de um dos seus membros.
Os representantes destas chapas tiveram um prazo de 24 para apresentar um pedido de reconsideração. O presidente do CD, Romeu Tuma Junior, analisará os pedidos depois de receber tais manifestações.
O conteúdo Comissão Eleitoral do Corinthians reavalia e aceita candidatura de Sérgio Janikian à presidência do clube aparece primeiro em Central do Timão.
Fonte: Central do Timão
