A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou, nesta quarta-feira, um comunicado a respeito dos valores do acordo de financiamento com o Corinthians pela Neo Química Arena. O contrato passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em razão de um suposto erro da dívida do estádio.
De acordo com o banco, o atual vínculo respeita “rigorosamente a legislação vigente“, além de acompanhar as regras do Banco Central e do Sistema Financeiro Nacional. A Caixa alegou que o acordo de 2013 e a renegociação em 2022 seguiram “rigorosas regras de governanças” de ambas as partes, com assessoramentos técnicos e jurídicos.
“A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza” — veja a nota na íntegra abaixo.
O procedimento administrativo aberto pelo MP-SP, sob condução do promotor Cássio Conserino, se originou de denúncia apresentada pelo perito Anísio Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, em reportagem da TV Record. O profissional elaborou um dossiê em que aponta possíveis inconsistências nos cálculos utilizados para atualizar a dívida, principalmente em relação a juros, multas e encargos aplicados ao financiamento — confira detalhes na matéria a seguir.
Em 2013, o Corinthians recebeu crédito de até R$ 400 milhões para a construção do estádio. Entretanto, com o passar dos anos e a aplicação de juros previstos no contrato, o impacto econômico da divergência apontada pela perícia chega a R$ 402,7 milhões em valores corrigidos — o saldo devedor, em 2022, passou para aproximadamente R$ 700 milhões.
Segundo o balancete de junho, o mais recente divulgado pelo Corinthians, o clube tem uma dívida de R$ 630 milhões pela Casa do Povo. Na nota oficial, a Caixa Econômica Federal declarou que as operações de crédito estão sob sigilo bancário, o que impede comentários sobre detalhes do contrato.
A dívida da Neo Química Arena passou por uma ampla reestruturação em 2022, durante a gestão de Duílio Monteiro Alves. O acordo reorganizou os débitos relacionados ao estádio, incluindo as obrigações com a Caixa Econômica Federal e o BNDES, dentro do contexto da recuperação judicial da Novonor, antiga Odebrecht. Os pagamentos passaram a ser por parcelas trimestrais — relembre os detalhes clicando aqui.
Confira o comunicado abaixo
A CAIXA informa que o contrato de financiamento firmado com o Sport Club Corinthians observou rigorosamente a legislação vigente, as normas do Banco Central do Brasil e do Sistema Financeiro Nacional, não havendo qualquer aspecto da operação que extrapole o regime jurídico aplicável a contratos dessa natureza.
A contratação original, de 2013, e a renegociação concluída, em 2022, foram submetidas e acompanhadas por efetivo assessoramento técnico e jurídico da CAIXA e do Corinthians, bem como aprovadas por rigorosas regras de governança, de ambos os lados.
A CAIXA ressalta, ainda, que informações específicas sobre operações de crédito e seus termos contratuais estão protegidas pelo sigilo bancário, nos termos da Lei Complementar n° 105/2001. Por esse motivo, a instituição não pode comentar detalhes do contrato, limitando-se a reafirmar que sua atuação observou a legislação aplicável, normativos internos, controles e compliance, tanto da CAIXA, quanto do Corinthians.
