Nessa segunda-feira, um novo documento sobre a polêmica reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Corinthians, que ocorreu semana passada e aprovou o afastamento temporário do presidente do órgão, Romeu Tuma Júnior, passou a circular entre torcedores e conselheiros. Trata-se de uma ata notarial, que relata bastidores do encontro ocorrido no Parque São Jorge.
Ata notarial é um documento público, lavrado por um tabelião de notas, que constata fielmente a existência de fatos, documentos ou situações. Esse relato, após registrado oficialmente, passa a possuir fé pública, ou seja, tem garantida por lei sua legitimidade e precisão a partir dos fatos narrados. Seu conteúdo foi divulgado inicialmente pelo Blog do Paulinho.
Posteriormente, o Meu Timão teve acesso a uma cópia digitalizada do documento, que possui cinco páginas. A tabeliã Beatriz Mollica de Carvalho conta que esteve no Parque São Jorge a convite de Tuma, que não compareceu à reunião por questões de saúde. Ele relatou que a mesa dos trabalhos foi ocupada por Maria Ângela Ocampos, primeira secretária do CD, Osmar Stabile, presidente da diretoria, Denis Piovesan, segundo secretário do CD, e Miguel Marques e Silva, presidente do Conselho de Orientação (Cori).
O texto prossegur, narrando que Ocampos foi a responsável por abrir os trabalhos, invocando o artigo 17 do regimento interno do Conselho, que lhe confere essa autoridade na ausência de Tuma e de Leonardo Pantaleão, vice-presidente do órgão. Ela solicitou, ainda, que aqueles que não eram conselheiros se retirassem da sala. A tabeliã, no entanto, seguiu ouvindo a reunião da antesala do teatro, o que lhe permitiu registrar os diálogos.
Seguiu-se, então, uma declaração da primeira secretária, que não reconheceu a convocação da reunião por parte de Stabile, declarando-a inválida e, com isso, encerrando a reunião: “Prezados Conselheiros, a presente reunião foi convocada por Edital assinado pelo Presidente de Diretoria senhor Osmar Stabile, baseando-se no item 6 do artigo 112 do Estatuto Social, que trata das atribuições genéricas do Presidente da Diretoria, entretanto o artigo 82 do mesmo diploma legal, combinado com o artigo 1° do Regimento Interno, que trata especificamente das convocações do Conselho Deliberativo quanto à forma, a autoridade com as prerrogativas e as oportunidades quando elas devem ocorrer, sejam ordinárias ou extraordinárias, determina em seu item 2, que qualquer dos demais poderes ou pessoas ali citadas para convocarem o Conselho Deliberativo, deverão fazê-lo com o requerimento ao Presidente do Colegiado, cuja atribuição é exclusiva, o qual terá o prazo de 30 dias. Ao constatar essa desobediência flagrante ao Estatuto e ao constatar que a pauta trata-se de julgamento de Conselheiro sem que haja qualquer manifestação da inclita Comissão de Ética deste Colegiado, em flagrante contrariaedade ao próprio Estatuto e às Leis Brasileiras, inclusive à Constituição da República, violando direitos fundamentais, decido encerrar a presente reunião por considerar sua convocação nula“, afirmou Ocampos.
A declaração foi seguida de bate-boca, iniciado pelo conselheiro Rubens Gomes, que acusou Ocampos de ser suspeita para conduzir a reunião, pois é alvo de um procedimento na Comissão de Ética e Disciplina (CE) do Corinthians, no que foi respondido pela mesma, cobrando que fundamentasse a afirmação no Estatuto do clube. Não há uma resposta do conselheiro registrada na ata.
Em outro trecho, a tabeliã registra que Ocampos concedeu entrevista a jornalista na entrada do Parque São Jorge. Lá, ela explicou melhor a discussão com Rubens Gomes: “Ele entrou lá e já começou a gritar, começou a vir para cima da mesa, ai eu não fiquei lá dentro. Tô saindo, para ir embora. Eu saí porque eu encerrei a reunião, porque a reunião está totalmente irregular, não está de acordo com estatuto. Eu encerrei a reunião, eles não concordaram e eu estou indo embora”, declarou.
Em seu relato, ainda consta outro importante momento da reunião, ocorrido após ser retomada com o segundo secretário do CD, Denis Piovesan, à frente dos trabalhos. Segundo a tabeliã, o presidente Osmar Stabile foi o responsável por abrir a votação para que os conselheiros presentes decidissem se aprovavam ou não o pedido de afastamento de Tuma. A ata ainda registra o resultado da votação, na qual 115 conselheiros se posicionaram a favor do pedido e 15 foram contra – sete se abstiveram.
O Meu Timão apurou que essa ata notarial já está em poder do promotor Cássio Conserino, responsável pelas investigações de irregularidades em gestões passadas do Corinthians e que solicitou ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) a abertura de inquérito civil para analisar a possibilidade de pedir uma intervenção judicial no clube. Conserino já se manifestou em dois despachos à promotoria, um antes e outro depois da reunião do CD, afirmando que o encontro carregava grandes indícios de ter ocorrido de forma irregular perante o atual Estatuto alvinegro.
