Uma ação popular aberta na Justiça de São Paulo no início desta semana tenta uma liminar para impedir a construção do novo Centro de Treinamento do Santos em uma área nos entornos da Mata Atlântica e à beira do Parque Estadual do Xixová-Japuí, sob a alegação de danos ambientais.
O processo tem como réus a empresa Neymar Sport e Marketing (NR Sports), de propriedade da família do camisa 10 do Santos, além do Litoral Plaza, shopping center na Praia Grande, da prefeitura de Praia Grande e da Câmara Municipal da cidade. A ação foi proposta pelo advogado Rui Elizeu Pereira e a servidora pública Renee Leutz.
Eles apontam que o projeto “possui potencial de causar danos irreversíveis à biodiversidade e aos recursos hídricos locais, atingindo espécies ameaçadas de extinção“, anexando levantamentos técnicos da Avifauna realizados no local para embasar. Também reuniram cerca de 700 assinaturas em um abaixo-assinado.
Ainda destacaram que o poder público de Praia Grande não chamou as audiências públicas necessárias, pois o município é apoiador do projeto. Acusaram omissão do direito de a sociedade participar do processo, violando o princípio da transparência e o direito da comunidade de ser ouvida em processos de licenciamento ambiental de alto impacto.
A ação lembrou que o Ministério Público abriu um inquérito para apurar as possíveis irregularidades no projeto, que foi anunciado em junho do ano passado, divulgado pelo pai de Neymar, um dos principais idealizadores do Centro de Treinamento. Uma área de 90 mil metros quadrados receberia 3 campos de futebol, hotel e arena para 25 mil pessoas. Ele ficaria na entrada da cidade, próximo ao Litoral Plaza Shopping.
A ação civil pede a concessão de liminar para suspender o licenciamento e início das obras no local.
A ESPN procurou a NR Sports e a prefeitura de Praia Grande, mas não teve resposta antes da publicação. A reportagem será atualizada caso as partes queiram se manifestar.
O Litoral Plaza, por sua vez, respondeu:
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“O Grupo Peralta e o Litoral Plaza esclarecem que o projeto mencionado está seguindo todos os trâmites da legislação ambiental vigente, com base em estudos técnicos, respeito ao Plano Diretor Municipal, às regras do plano de manejo do Parque Estadual Xixová-Japuí e às exigências de órgãos ambientais. O Grupo Peralta mantém o compromisso com a regularidade ambiental, com histórico de projetos bem-sucedidos. Todas as medidas necessárias para compensação e mitigação de impacto serão adotadas de acordo com o que for exigido nos processos de licenciamento”.
Em decisão inicial, a Justiça pediu que o Ministério Público se manifestasse.
